Do blog da Mirna
Nunca se mente tanto quanto antes da eleição, durante a guerra e depois da caça”.Georges Clemenceau (1841- 1929) – Estadista, médico e jornalista francês
Senhores,
Há Ética e há pessoas sem Ética.
Estes governos todos (à exceção de pouquíssimos políticos), têm primado pela FALTA DE ÉTICA. O atual ultrapassou o próprio ápice da mesma e se encontra em uma linha assintótica que não terá, portanto fim, pois tal linha, é uma curva tangente ao infinito.
E a falta de vergonha tem crescido acintosamente como o passar dos dias. Mostra-nos a mídia, e a Polícia Federal, a maioria das vezes, colige provas.
Qual o governo sério e digno, que teria como líder um Romero Jucá ?
Qual o governo sério e digno que teria como candidata para o maior cargo da República uma pessoa que tem faltado com a verdade reiteradamente?
Qual o governo sério e digno, que tem um Presidente do Senado cujas
representações contra o mesmo foram arquivadas pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque, para que não fossem levadas a plenário?
Qual o governo sério e digno, cujo Secretário geral do Ministério da Justiça (filho do Corregedor Geral do Senado), tenha se evadido em férias e não foi de pronto afastado da posição que ocupava pelo presidente da República, consoante determina a legislação, para serem averiguados os atos que lhe acusam ter cometido?
Qual o governo sério e digno, que permitiria fosse concedida benesse vitalícia e inconstitucional (afronta o art. 37 da Constituição Federal) por Roseana Sarney – filha do presidente do Senado, para ex-governador cassado por “compra de votos”, etc…etc… para a qual tal ex- governador não contribuiu?
Determina a Constituição Federal:
“NENHUM BENEFÍCIO OU SERVIÇO DA SEGURIDADE SOCIAL PODERÁ SER CRIADO, MAJORADO OU ESTENDIDO SEM A CORRESPONDENTE FONTE DE CUSTEIO TOTAL“ – (art.195,V).
São tantos os membros dos Poderes envolvidos em escândalos que, em valendo o PROJETO FICHA LIMPA para este ano, poucos poderiam candidatar-se – ou mesmo continuar em seus cargos, pois suas ações desrespeitam frontalmente os Princípios dimanados do art. 37, caput da Lei Maior.
A senhorinha Dilma, por seu lado, fez declarações sobre não aceitar ajuda de políticos ‘”fichas suja”… porem, falou logo a seguir de forma ambígua… teceu considerações sobre as quais devem todos muito ponderar, antes mesmo de imaginá-la como possível candidata a receber seus votos. Deixou ela todas as portas abertas para receber adjutórios de politiqueiros carreiristas e hereditários que aí estão.. (*)
Desprezaria ela a ajuda de José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mais conhecido como ‘Sarney’ ?
… Ou de um Romero Jucá? ‘… ou mesmo de quaisquer outros, não importando se tenham ou não sido pela justiça declarados ‘culpados’,como determina a Constituição?
Ademais, sabemos – e bem – que, se tivermos que esperar ser a sentença transitada em julgado, ie. chegar à Decisão da qual não cabe mais recurso, o quadro político continuará o mesmo.
A justiça brasileira anda a passos de cágado. Os membros dos Poderes da República, em sua grande maioria, se irmanaram e se protegem mutuamente.
Portanto, estranhei dia desses ao ler que um determinado deputado havia sido condenado. Aleluia! UM o foi ! E OS OUTROS, QUANDO SERÃO?…
A respeito, escrevi matéria no mês anterior sobre o que realmente significa a expressão ‘trânsito em julgado’, seu verdadeiro entendimento à Luz do Direito:
“Pelo exposto, nem se venha a alegar o Princípio de Presunção da Inocência, insculpido na Constituição Federal de 1988 (inciso LVII do art. 5o): “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A correta exegese do mesmo, não é a de que todo o homem se presumirá inocente, Claro está que “não se estaria consagrando propriamente o princípio da presunção da inocência, mas, sim, o da desconsideração prévia da culpabilidade, de aplicação mais restrita”.
Por outro lado, José Ribamar tem sido visitado por representantes de aposentados e mesmo por bem intencionados políticos, pedindo-lhe apressar a votação no Senado. Daquela feita, afirmou aos presentes que iria esforçar-se para que tal ocorresse. Um dia após ter isto asserido, aquele senador mudou a conversa e afirmou para a imprensa (sic) ‘haver projetos de interesse do governo – prioritários – que tinham que ser votados antes.
ÓBVIO: NÃO INTERESSA AO GOVERNO PROMULGAR O ‘FICHA LIMPA’. TAMPOUCO INTERESSA a Sarney – pois está ‘jogando’ com Lula, em ‘pendant‘,para que não sejam votados e promulgados os REAJUSTES e a queda do FATOR PREVIDENCIÁRIO:
PRIMEIRO, pelo fato de que a ‘limpeza’ política será tal, que praticamente serão destituídos grande parte dos políticos.
SEGUNDO, pelo fato de que o referido FATOR é “muito importante para as contas do governo”, como disse Miriam Leitão. Com todo o respeito que merece aquela economista, carece ela de conhecimentos não só necessários como imprescindíveis para discorrer sobre a Previdência Social. Em uma entrevista matinal afirmou : (sic) “O Brasil não tem idade mínima par a aposentadoria”…“O fator Previdenciário é importante para as contas do governo” e “O fator previdenciário é a grande derrota” …
Realmente é uma grande ‘derrota’ ,sim, senhora economista: o Estado terá menos dinheiro para suas gastanças já desmedidas.
Do exposto retro, verifica-se faltarem fundamentos jurídicos e atuariais às asserções de Miriam Leitão. Vale transcrever ensinamento do filósofo: “Vereis errar os mais sábios quando tratam de assuntos que desconhecem”.
Assim, sendo a Democracia…DO povo, Pelo povo e PARA o povo, é para este mesmo povo que os dinheiros vertidos em forma de contribuição deverão retornar, de acordo com a Lei Maior, que estão a atropelar sempre que lhes convém para alguns membros dos Poderes da República.
Penso, com supedâneo na Constituição Federal, na Lei de Introdução ao Código Civil, na Lógica e, acima e além, na Ética e na Moral, que tanto o “Projeto Ficha Limpa”, quanto os Reajustes das aposentadorias e Pensões, bem como a retirada desse malsinado Fator Previdenciário, deveriam ser as prioridades de um governo sério e votados e promulgados o mais rápido possível, passando a ter vigência antes mesmo das eleições.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
OAB/RJ 004762
Fator Previdenciário, Reajustes e “Ficha Limpa” – o que tem em comum?
“Nunca se mente tanto quanto antes da eleição, durante a guerra e depois da caça”.Georges Clemenceau (1841- 1929) – Estadista, médico e jornalista francês
Senhores,
Há Ética e há pessoas sem Ética.
Estes governos todos (à exceção de pouquíssimos políticos), têm primado pela FALTA DE ÉTICA. O atual ultrapassou o próprio ápice da mesma e se encontra em uma linha assintótica que não terá, portanto fim, pois tal linha, é uma curva tangente ao infinito.
E a falta de vergonha tem crescido acintosamente como o passar dos dias. Mostra-nos a mídia, e a Polícia Federal, a maioria das vezes, colige provas.
Qual o governo sério e digno, que teria como líder um Romero Jucá ?
Qual o governo sério e digno que teria como candidata para o maior cargo da República uma pessoa que tem faltado com a verdade reiteradamente?
Qual o governo sério e digno, que tem um Presidente do Senado cujas
representações contra o mesmo foram arquivadas pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque, para que não fossem levadas a plenário?
Qual o governo sério e digno, cujo Secretário geral do Ministério da Justiça (filho do Corregedor Geral do Senado), tenha se evadido em férias e não foi de pronto afastado da posição que ocupava pelo presidente da República, consoante determina a legislação, para serem averiguados os atos que lhe acusam ter cometido?
Qual o governo sério e digno, que permitiria fosse concedida benesse vitalícia e inconstitucional (afronta o art. 37 da Constituição Federal) por Roseana Sarney – filha do presidente do Senado, para ex-governador cassado por “compra de votos”, etc…etc… para a qual tal ex- governador não contribuiu?
Determina a Constituição Federal:
“NENHUM BENEFÍCIO OU SERVIÇO DA SEGURIDADE SOCIAL PODERÁ SER CRIADO, MAJORADO OU ESTENDIDO SEM A CORRESPONDENTE FONTE DE CUSTEIO TOTAL“ – (art.195,V).
São tantos os membros dos Poderes envolvidos em escândalos que, em valendo o PROJETO FICHA LIMPA para este ano, poucos poderiam candidatar-se – ou mesmo continuar em seus cargos, pois suas ações desrespeitam frontalmente os Princípios dimanados do art. 37, caput da Lei Maior.
A senhorinha Dilma, por seu lado, fez declarações sobre não aceitar ajuda de políticos ‘”fichas suja”… porem, falou logo a seguir de forma ambígua… teceu considerações sobre as quais devem todos muito ponderar, antes mesmo de imaginá-la como possível candidata a receber seus votos. Deixou ela todas as portas abertas para receber adjutórios de politiqueiros carreiristas e hereditários que aí estão.. (*)
Desprezaria ela a ajuda de José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mais conhecido como ‘Sarney’ ?
… Ou de um Romero Jucá? ‘… ou mesmo de quaisquer outros, não importando se tenham ou não sido pela justiça declarados ‘culpados’,como determina a Constituição?
Ademais, sabemos – e bem – que, se tivermos que esperar ser a sentença transitada em julgado, ie. chegar à Decisão da qual não cabe mais recurso, o quadro político continuará o mesmo.
A justiça brasileira anda a passos de cágado. Os membros dos Poderes da República, em sua grande maioria, se irmanaram e se protegem mutuamente.
Portanto, estranhei dia desses ao ler que um determinado deputado havia sido condenado. Aleluia! UM o foi ! E OS OUTROS, QUANDO SERÃO?…
A respeito, escrevi matéria no mês anterior sobre o que realmente significa a expressão ‘trânsito em julgado’, seu verdadeiro entendimento à Luz do Direito:
“Pelo exposto, nem se venha a alegar o Princípio de Presunção da Inocência, insculpido na Constituição Federal de 1988 (inciso LVII do art. 5o): “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A correta exegese do mesmo, não é a de que todo o homem se presumirá inocente, Claro está que “não se estaria consagrando propriamente o princípio da presunção da inocência, mas, sim, o da desconsideração prévia da culpabilidade, de aplicação mais restrita”.
Por outro lado, José Ribamar tem sido visitado por representantes de aposentados e mesmo por bem intencionados políticos, pedindo-lhe apressar a votação no Senado. Daquela feita, afirmou aos presentes que iria esforçar-se para que tal ocorresse. Um dia após ter isto asserido, aquele senador mudou a conversa e afirmou para a imprensa (sic) ‘haver projetos de interesse do governo – prioritários – que tinham que ser votados antes.
ÓBVIO: NÃO INTERESSA AO GOVERNO PROMULGAR O ‘FICHA LIMPA’. TAMPOUCO INTERESSA a Sarney – pois está ‘jogando’ com Lula, em ‘pendant‘,para que não sejam votados e promulgados os REAJUSTES e a queda do FATOR PREVIDENCIÁRIO:
PRIMEIRO, pelo fato de que a ‘limpeza’ política será tal, que praticamente serão destituídos grande parte dos políticos.
SEGUNDO, pelo fato de que o referido FATOR é “muito importante para as contas do governo”, como disse Miriam Leitão. Com todo o respeito que merece aquela economista, carece ela de conhecimentos não só necessários como imprescindíveis para discorrer sobre a Previdência Social. Em uma entrevista matinal afirmou : (sic) “O Brasil não tem idade mínima par a aposentadoria”…“O fator Previdenciário é importante para as contas do governo” e “O fator previdenciário é a grande derrota” …
Realmente é uma grande ‘derrota’ ,sim, senhora economista: o Estado terá menos dinheiro para suas gastanças já desmedidas.
Do exposto retro, verifica-se faltarem fundamentos jurídicos e atuariais às asserções de Miriam Leitão. Vale transcrever ensinamento do filósofo: “Vereis errar os mais sábios quando tratam de assuntos que desconhecem”.
Assim, sendo a Democracia…DO povo, Pelo povo e PARA o povo, é para este mesmo povo que os dinheiros vertidos em forma de contribuição deverão retornar, de acordo com a Lei Maior, que estão a atropelar sempre que lhes convém para alguns membros dos Poderes da República.
Penso, com supedâneo na Constituição Federal, na Lei de Introdução ao Código Civil, na Lógica e, acima e além, na Ética e na Moral, que tanto o “Projeto Ficha Limpa”, quanto os Reajustes das aposentadorias e Pensões, bem como a retirada desse malsinado Fator Previdenciário, deveriam ser as prioridades de um governo sério e votados e promulgados o mais rápido possível, passando a ter vigência antes mesmo das eleições.
