...“arriou as calças dela, levantou a blusa e comeu ela duas vezes” : isso está no livro do MEC para escolas públicas!
| author: Gusta
MEC envia a escolas públicas livro que narra estupro e tortura
O Ministério da Educação enviou pelo menos 11 mil exemplares para bibliotecas de colégios públicos que narra o sequestro de um casal, o estupro da mulher e o assassinato do rapaz. Segundo reportagem da Folha, o livro, “Teresa, que Esperava as Uvas” será usado como material de apoio a alunos do ensino médio, com idade a partir de 15 anos.
No texto as vítimas são torturadas e há frases como “arriou as calças dela, levantou a blusa e comeu ela duas vezes” e “[Zonha, o criminoso] deu um tiro no olho dele. [...] Ele ficou lá meio pendurado, com um furo na cabeça.”
De acordo com o jornal tanto o governo quanto a autora e a editora da obra defendem a escolha, por possibilitar que o jovem reflita sobre a violência cotidiana. O Filtro
domingo, 15 de agosto de 2010
posição de uma candidata sobre fator previdenciário
São Paulo, 25 de maio de 2010.
“A evolução de uma sociedade depende do permanente estado de vigilância exercido sobre os desmandos do poder público”.
Na manhã de 24 de maio, em entrevista a rádio CBN, a candidata à Presidência – Marina Silva disse que vetaria o fim do fator previdenciário; disse ainda que se possível instituirá uma Constituinte para a Reforma Fiscal e Previdenciária. E justificou o veto pelo “déficit causado pelo RGPS ao Tesouro Nacional da ordem de 5%”.
- Antes de tudo, o que o Governo, chama de déficit do RGPS, versa pelo saldo previdenciário, ou saldo primário. Confusão impetrada no sentido de absolutamente nada acrescer qualitativamente ao debate. Agora, a candidata que se apresenta como opção entre “velho” e o “atual” – tem o mesmo tom de discurso que permeia nossos destinos nos últimos 16 anos. Alega ter agora outro entendimento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que havia votado contra enquanto no exercício parlamentar. Diz que assim se portou a época no Congresso, pelo entendimento geral (e mando) do seu então partido – o PT. Assim o que era contra fica a favor. Tudo é circunstancial na vida política brasileira e que tanto carece de pensamentos; diretrizes e marcos regulatórios de longo prazo. Desta forma, a DRU aplicada sobre as contribuições à seguridade social está corretíssima; fato este que era a bandeira do PT pela votação contrária no Congresso. Lula da Silva, também fez a mesma coisa e em nada alterou como prometido desde a sua primeira eleição e tão pouco reduziu a carga fiscal, mas sim a ampliou. Propôs também, e desnecessariamente, uma reforma fiscal e previdenciária e que absolutamente nada se concretizou ou pelos menos em favor dos contribuintes e segurados da Previdência. Governo após Governo; passam oito anos com suas pífias políticas públicas e depois buscam novamente os palanques para pedirem mais oito alegando não terem tido tempo de fazer o que almejavam; alegam não terem concluído, pois a oposição não permitiu (!?). Quando assumem, sempre recebem uma herança maldita e prometem o milagre do crescimento. Só os tolos ainda esperam.
Lamentavelmente a história se repete num circulo vicioso, e aquilo que se apresentava como opção – se apresenta como reencenação dos últimos dezesseis anos…
Nossa expectativa é a de sempre demonstrar opções e não simplesmente se pautar pelo contraditório em razão de qualquer balizamento político ou ideológico. Até mesmo porque a ideologia em nosso cenário político é uma ironia. A quase totalidade dos que se ‘dizem’ dotados de alguma ideologia são as viúvas do muro de Berlin; outros adoram ficar em cima do muro (qualquer um serve); e talvez a grande maioria sequer saiba se o muro de Berlin existiu, ou era continuação da muralha da China; ou do paredón de Fidel em Cuba.
- No relatório divulgado pela própria Previdência (2009), e sem a inferência de qualquer entidade externa ou mesmo de análises econômicas independentes, o resultado final do exercício de 2009 foi positivo ou superavitário em R$ 2,8 bilhões. Reafirma-se, que tal resultado não sofre nenhum outro entendimento senão aquele praticado pela Previdência, e pelo qual até podemos discordar; porém não é o caso. Não há, portanto considerações como as aprovadas pelo Congresso (LDO) onde se destaca a renúncia previdenciária de R$ 18,9 bilhões para corrente ano. Não há também, embora legal, porém discutível, a retenção pela DRU nesse resultado oficial. No ano passado, tais contribuições (CSSL e COFINS) somaram R$ 162 bilhões; sendo que 80% deveriam seguir seu destinado apropriado pela Constituição para a Cobertura Social e Previdenciária – RGPS. São aproximadamente R$ 129 bilhões para cobrir o saldo previdenciário negativo de R$ 42,9 bilhões; portanto, qual déficit o Tesouro cobriu no RGPS como dito pela candidata Marina Silva? Para onde foram as “sobras desse superávit”? Onde candidata encontrou um déficit de 5%? E sobre o que foi calculado?
Quiçá, para melhor informar, em especial à sua assessoria econômica e aos que discutem onde aplicar seja lá quanto e de onde tirar os recursos – vale ainda informar:
1º Em estudo da Professora da UFRJ- Dra. Denise Lobato Gentil, e em análise no período 1995 a 2005 sobre as Contas Nacionais; demonstra-se que foi arrecadado nas contribuições previdenciárias (CSLL; CONFINS e CPMF) o total de R$ 652 bilhões. Foram aplicados na Seguridade Social R$ 339 bilhões → (52%). O valor pertinente a DRU seria de R$ 122 bilhões no mesmo período – regime de caixa. Do saldo resultante: (i) R$145 bilhões foram destinados para cobertura do déficit do RPPS federal; (ii) R$ 17 bilhões para despesas correntes em vários Ministérios; (iii) e R$ 33 bilhões, cujo destino e aplicações não aparecem analiticamente nos demonstrativos de execução orçamentária por fonte de receita – SIAFI1.
2º Ainda entre 1995 e 2005, → notadamente entre 2000 e 2005, foram “sacados” – R$ 107 bilhões2 além dos 20% que a DRU permite; e assim denotam-se os motivos de tanta e tamanha defesa, além de aceites elogiáveis aos mecanismos pelos quais petistas e ex- petistas; políticos ou financistas travestidos de comentaristas econômicos e/ou a serviço de interesses corporativistas têm em defender o indefensável; ou seja, a “eminente falência do regime público previdenciário; pois desde já se aventuram herdeiros ao espólio arrecadátorio que certamente não cessará”. Responde-se assim por motivos que possam levar a muitos a propagandearem a “dúbia” interpretação do que é déficit ou não; do “misturar” Previdência com pavimentar estradas; do “dizer ou omitir” que em 2009 a incidência do saldo previdenciário negativo do RGPS foi de 1,26% do PIB e atendeu diretamente a mais de 27 milhões de segurados; e o déficit do RPPS Federal que atende pouco mais de um milhão de inativos foi de 1,92% do PIB. Assim, no Brasil, os políticos não só apenas reescrevem a história, mas também a aritmética mais elementar possível – “onde o menos vale mais”.
“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios. “ (Barão de Montesquieu).
“A evolução de uma sociedade depende do permanente estado de vigilância exercido sobre os desmandos do poder público”.
Na manhã de 24 de maio, em entrevista a rádio CBN, a candidata à Presidência – Marina Silva disse que vetaria o fim do fator previdenciário; disse ainda que se possível instituirá uma Constituinte para a Reforma Fiscal e Previdenciária. E justificou o veto pelo “déficit causado pelo RGPS ao Tesouro Nacional da ordem de 5%”.
- Antes de tudo, o que o Governo, chama de déficit do RGPS, versa pelo saldo previdenciário, ou saldo primário. Confusão impetrada no sentido de absolutamente nada acrescer qualitativamente ao debate. Agora, a candidata que se apresenta como opção entre “velho” e o “atual” – tem o mesmo tom de discurso que permeia nossos destinos nos últimos 16 anos. Alega ter agora outro entendimento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que havia votado contra enquanto no exercício parlamentar. Diz que assim se portou a época no Congresso, pelo entendimento geral (e mando) do seu então partido – o PT. Assim o que era contra fica a favor. Tudo é circunstancial na vida política brasileira e que tanto carece de pensamentos; diretrizes e marcos regulatórios de longo prazo. Desta forma, a DRU aplicada sobre as contribuições à seguridade social está corretíssima; fato este que era a bandeira do PT pela votação contrária no Congresso. Lula da Silva, também fez a mesma coisa e em nada alterou como prometido desde a sua primeira eleição e tão pouco reduziu a carga fiscal, mas sim a ampliou. Propôs também, e desnecessariamente, uma reforma fiscal e previdenciária e que absolutamente nada se concretizou ou pelos menos em favor dos contribuintes e segurados da Previdência. Governo após Governo; passam oito anos com suas pífias políticas públicas e depois buscam novamente os palanques para pedirem mais oito alegando não terem tido tempo de fazer o que almejavam; alegam não terem concluído, pois a oposição não permitiu (!?). Quando assumem, sempre recebem uma herança maldita e prometem o milagre do crescimento. Só os tolos ainda esperam.
Lamentavelmente a história se repete num circulo vicioso, e aquilo que se apresentava como opção – se apresenta como reencenação dos últimos dezesseis anos…
Nossa expectativa é a de sempre demonstrar opções e não simplesmente se pautar pelo contraditório em razão de qualquer balizamento político ou ideológico. Até mesmo porque a ideologia em nosso cenário político é uma ironia. A quase totalidade dos que se ‘dizem’ dotados de alguma ideologia são as viúvas do muro de Berlin; outros adoram ficar em cima do muro (qualquer um serve); e talvez a grande maioria sequer saiba se o muro de Berlin existiu, ou era continuação da muralha da China; ou do paredón de Fidel em Cuba.
- No relatório divulgado pela própria Previdência (2009), e sem a inferência de qualquer entidade externa ou mesmo de análises econômicas independentes, o resultado final do exercício de 2009 foi positivo ou superavitário em R$ 2,8 bilhões. Reafirma-se, que tal resultado não sofre nenhum outro entendimento senão aquele praticado pela Previdência, e pelo qual até podemos discordar; porém não é o caso. Não há, portanto considerações como as aprovadas pelo Congresso (LDO) onde se destaca a renúncia previdenciária de R$ 18,9 bilhões para corrente ano. Não há também, embora legal, porém discutível, a retenção pela DRU nesse resultado oficial. No ano passado, tais contribuições (CSSL e COFINS) somaram R$ 162 bilhões; sendo que 80% deveriam seguir seu destinado apropriado pela Constituição para a Cobertura Social e Previdenciária – RGPS. São aproximadamente R$ 129 bilhões para cobrir o saldo previdenciário negativo de R$ 42,9 bilhões; portanto, qual déficit o Tesouro cobriu no RGPS como dito pela candidata Marina Silva? Para onde foram as “sobras desse superávit”? Onde candidata encontrou um déficit de 5%? E sobre o que foi calculado?
Quiçá, para melhor informar, em especial à sua assessoria econômica e aos que discutem onde aplicar seja lá quanto e de onde tirar os recursos – vale ainda informar:
1º Em estudo da Professora da UFRJ- Dra. Denise Lobato Gentil, e em análise no período 1995 a 2005 sobre as Contas Nacionais; demonstra-se que foi arrecadado nas contribuições previdenciárias (CSLL; CONFINS e CPMF) o total de R$ 652 bilhões. Foram aplicados na Seguridade Social R$ 339 bilhões → (52%). O valor pertinente a DRU seria de R$ 122 bilhões no mesmo período – regime de caixa. Do saldo resultante: (i) R$145 bilhões foram destinados para cobertura do déficit do RPPS federal; (ii) R$ 17 bilhões para despesas correntes em vários Ministérios; (iii) e R$ 33 bilhões, cujo destino e aplicações não aparecem analiticamente nos demonstrativos de execução orçamentária por fonte de receita – SIAFI1.
2º Ainda entre 1995 e 2005, → notadamente entre 2000 e 2005, foram “sacados” – R$ 107 bilhões2 além dos 20% que a DRU permite; e assim denotam-se os motivos de tanta e tamanha defesa, além de aceites elogiáveis aos mecanismos pelos quais petistas e ex- petistas; políticos ou financistas travestidos de comentaristas econômicos e/ou a serviço de interesses corporativistas têm em defender o indefensável; ou seja, a “eminente falência do regime público previdenciário; pois desde já se aventuram herdeiros ao espólio arrecadátorio que certamente não cessará”. Responde-se assim por motivos que possam levar a muitos a propagandearem a “dúbia” interpretação do que é déficit ou não; do “misturar” Previdência com pavimentar estradas; do “dizer ou omitir” que em 2009 a incidência do saldo previdenciário negativo do RGPS foi de 1,26% do PIB e atendeu diretamente a mais de 27 milhões de segurados; e o déficit do RPPS Federal que atende pouco mais de um milhão de inativos foi de 1,92% do PIB. Assim, no Brasil, os políticos não só apenas reescrevem a história, mas também a aritmética mais elementar possível – “onde o menos vale mais”.
“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios. “ (Barão de Montesquieu).
sábado, 7 de agosto de 2010
DEBATE INCONSISTENTE
Uma decepção o que se viu no primeiro debate dos candidatos à presidência da república, promovido pela rêde Bandeirantes. Dos quatro personagens, nenhum deu ênfase às idéias e propostas concretas aos interesses dos brasileiros.
Serra, limitou-se a falar do país como se fôssemos só Minas Gerais e São Paulo, e, em raras oportunidades referiu-se ao Maranhão, e em nenhuma ocasião aos demais Estados. Prendeu-se ao tema mutirões de saúde, esquecendo que a qualidade e eficiência do atendimento de emergência, hospitalar e preventivo, depende de grandes investimentos e mudanças administrativas, na criação dos meios para tal.
Dilma, do alto das suas prerrogativas,como a “candidata do povo”, mencionando aqui e acolá os feitos do PT e do governo que a promove, tropeçou em números no que tange aos indicadores e resultados de ações que o atual executivo desenvolve, esquecendo que o atual presidente assumiu em condições plenamente favoráveis, com a moeda estável e inflação sob controle. Quando questionada sobre os assuntos tratados, como saúde, educação e segurança, destacou o bolsa família, ou os programas ora mantidos de forma superficial pelo governo Lula. Questões como o Crack, por exemplo, só tratou ao fazer pergunta para a candidata Marina Silva, esperando talvez uma colocação mais firme em relação à repressão dêsse mal.
Marina, só tem olhos para a preservação ambiental. E na sua evidente fragilidade, nem tocou em pontos cruciais do seu Estado do Acre, como a vigilância de fronteiras, o narcotráfico, o contrabando. Como os outros debatedores, ficou só nas respostas às questões tratadas e de forma evasiva.
Plínio, o protótipo do socialista de retrancas, com ideais comunistas ultrapassados ao fazer comparações dos dois mundos que existem na sociedade brasileira, com as desigualdades entre os que têm tudo e os que nada têm. Tratou superficialmente dos grandes problemas na distribuições de rendas, na propriedade, e deixou claro que os ricos precisam renunciar a tudo em favor dos pobres, que a culpa da miséria é dos mais aquinhoados. Aquele discurso manjado do social-comunismo de século passado.
Como se viu, nenhum dos debatedores tratou de forma aprofundada dos temas polêmicos e muito graves como o crime organizado, o tráfico de drogas, a vigilância das vastas áreas de fronteiras deste país, das mudanças que precisam ser urgentemente feitas no código penal com mudança das leis caducas; no sistema carcerário transformando o condenado preso em sujeito produtivo com o trabalhado obrigatório e vigiado –tal qual no serviço militar- nos diversos segmentos carentes, como reparos e conservação de estradas, agricultura comunitária, coleta de detritos às margens e no leito de rios e córregos, etc. No trato com a natureza quanto a proteção da biodiversidade, preservando-a do impacto ambiental em projetos como a transposição do S. Francisco, da hidrelétrica Belo Monte, das ações de mineradoras, da mineração clandestina, etc.
Esqueceram de que o Brasil, como país de proporções continentais, precisa aumentar as condições de Segurança com o combate rígido, direto e efetivo, via engajamento das forças de repressão sob um comando único, com pessoal bem treinado, conhecedor de princípios e normas jurídicas e acima de tudo, bem remunerados, vacinados contra a corrupção e sucumbência diante das vantagens ofertadas pelo inimigo (o crime a ser combatido). Da Saúde pública, não somente com mutirões ou SAMUS, mas com pesados investimentos em modernizações de hospitais e postos, com elevação da quantidade de leitos, de médicos e agentes de saúde qualificados, bem remunerados e comprometidos com o bom atendimento; se for preciso, até a importação da mão-de-obra médica, para otimizar o sistema.
Na Educação com uma completa mudança nos critérios de avaliações de alunos nos seus rendimentos de aprendizado, dos professores na produtividade do ensino com resultados premiados além da melhoria dos seus vencimentos, e dos gestores, na condução de programas administrativos voltados para o bom desempenho, a boa conduta, os bons exemplos; das condições nas instalações de escolas e universidades, do critério de premiação aos mestres de comprovada eficácia no ensino, da insistente vigilância que as escolas públicas devem adotar para coibir acesso do tráfico, expurgando do ambiente escolar o mau aluno, o mau professor.
Na infra-estrutura, com a produção, estocagem e transporte de alimentos, melhorando as condições de estradas, ferrovias e acessos vicinais para escoamento dos produtos e ótimas condições do transporte de passageiros. Esqueceram da inoperância de algumas agências reguladoras, como a Anatel, que não fiscaliza nem conduz a boa administração das Teles, hoje entregues a multinacionais que só estão preocupadas com os lucros da telefonia móvel, pois o sistema de telefonia pública está em bancarrota. Anvisa e Infraero, muito reticentes na administração dos aeroportos, complacente demais na fiscalização das normas do transporte aéreo.
E, da grande esperança que o brasileiro tem de melhorias e mudanças também no Legislativo, fazendo valer a ilibada conduta, a honestidade e o comprometimento dos futuros políticos, sejam senadores, deputados, com as coisas do interesse da nação e nunca com os interesses pessoais.
FICOU MUITO A DESEJAR ESTE PRIMEIRO DEBATE, POIS UMA GRANDE PARCELA DO ATENTO ELEITORADO BRASILEIRO DEIXOU DE SER O ZÉ MANÉ DE OUTRORA; APESAR DE QUE A GRANDE MAIORIA AINDA SE DEIXE DESLUMBRAR PELAS NINHARIAS E FALSAS PROMESSAS.
Serra, limitou-se a falar do país como se fôssemos só Minas Gerais e São Paulo, e, em raras oportunidades referiu-se ao Maranhão, e em nenhuma ocasião aos demais Estados. Prendeu-se ao tema mutirões de saúde, esquecendo que a qualidade e eficiência do atendimento de emergência, hospitalar e preventivo, depende de grandes investimentos e mudanças administrativas, na criação dos meios para tal.
Dilma, do alto das suas prerrogativas,como a “candidata do povo”, mencionando aqui e acolá os feitos do PT e do governo que a promove, tropeçou em números no que tange aos indicadores e resultados de ações que o atual executivo desenvolve, esquecendo que o atual presidente assumiu em condições plenamente favoráveis, com a moeda estável e inflação sob controle. Quando questionada sobre os assuntos tratados, como saúde, educação e segurança, destacou o bolsa família, ou os programas ora mantidos de forma superficial pelo governo Lula. Questões como o Crack, por exemplo, só tratou ao fazer pergunta para a candidata Marina Silva, esperando talvez uma colocação mais firme em relação à repressão dêsse mal.
Marina, só tem olhos para a preservação ambiental. E na sua evidente fragilidade, nem tocou em pontos cruciais do seu Estado do Acre, como a vigilância de fronteiras, o narcotráfico, o contrabando. Como os outros debatedores, ficou só nas respostas às questões tratadas e de forma evasiva.
Plínio, o protótipo do socialista de retrancas, com ideais comunistas ultrapassados ao fazer comparações dos dois mundos que existem na sociedade brasileira, com as desigualdades entre os que têm tudo e os que nada têm. Tratou superficialmente dos grandes problemas na distribuições de rendas, na propriedade, e deixou claro que os ricos precisam renunciar a tudo em favor dos pobres, que a culpa da miséria é dos mais aquinhoados. Aquele discurso manjado do social-comunismo de século passado.
Como se viu, nenhum dos debatedores tratou de forma aprofundada dos temas polêmicos e muito graves como o crime organizado, o tráfico de drogas, a vigilância das vastas áreas de fronteiras deste país, das mudanças que precisam ser urgentemente feitas no código penal com mudança das leis caducas; no sistema carcerário transformando o condenado preso em sujeito produtivo com o trabalhado obrigatório e vigiado –tal qual no serviço militar- nos diversos segmentos carentes, como reparos e conservação de estradas, agricultura comunitária, coleta de detritos às margens e no leito de rios e córregos, etc. No trato com a natureza quanto a proteção da biodiversidade, preservando-a do impacto ambiental em projetos como a transposição do S. Francisco, da hidrelétrica Belo Monte, das ações de mineradoras, da mineração clandestina, etc.
Esqueceram de que o Brasil, como país de proporções continentais, precisa aumentar as condições de Segurança com o combate rígido, direto e efetivo, via engajamento das forças de repressão sob um comando único, com pessoal bem treinado, conhecedor de princípios e normas jurídicas e acima de tudo, bem remunerados, vacinados contra a corrupção e sucumbência diante das vantagens ofertadas pelo inimigo (o crime a ser combatido). Da Saúde pública, não somente com mutirões ou SAMUS, mas com pesados investimentos em modernizações de hospitais e postos, com elevação da quantidade de leitos, de médicos e agentes de saúde qualificados, bem remunerados e comprometidos com o bom atendimento; se for preciso, até a importação da mão-de-obra médica, para otimizar o sistema.
Na Educação com uma completa mudança nos critérios de avaliações de alunos nos seus rendimentos de aprendizado, dos professores na produtividade do ensino com resultados premiados além da melhoria dos seus vencimentos, e dos gestores, na condução de programas administrativos voltados para o bom desempenho, a boa conduta, os bons exemplos; das condições nas instalações de escolas e universidades, do critério de premiação aos mestres de comprovada eficácia no ensino, da insistente vigilância que as escolas públicas devem adotar para coibir acesso do tráfico, expurgando do ambiente escolar o mau aluno, o mau professor.
Na infra-estrutura, com a produção, estocagem e transporte de alimentos, melhorando as condições de estradas, ferrovias e acessos vicinais para escoamento dos produtos e ótimas condições do transporte de passageiros. Esqueceram da inoperância de algumas agências reguladoras, como a Anatel, que não fiscaliza nem conduz a boa administração das Teles, hoje entregues a multinacionais que só estão preocupadas com os lucros da telefonia móvel, pois o sistema de telefonia pública está em bancarrota. Anvisa e Infraero, muito reticentes na administração dos aeroportos, complacente demais na fiscalização das normas do transporte aéreo.
E, da grande esperança que o brasileiro tem de melhorias e mudanças também no Legislativo, fazendo valer a ilibada conduta, a honestidade e o comprometimento dos futuros políticos, sejam senadores, deputados, com as coisas do interesse da nação e nunca com os interesses pessoais.
FICOU MUITO A DESEJAR ESTE PRIMEIRO DEBATE, POIS UMA GRANDE PARCELA DO ATENTO ELEITORADO BRASILEIRO DEIXOU DE SER O ZÉ MANÉ DE OUTRORA; APESAR DE QUE A GRANDE MAIORIA AINDA SE DEIXE DESLUMBRAR PELAS NINHARIAS E FALSAS PROMESSAS.
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